Apresentamos, a seguir, alguns sites que tratam de contas públicas no âmbito nacional.
Assembléia Legislativa do RS
Site da Assembléia Legislativa do Estado do RS
Câmara Federal
Site da Câmara Federal
Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno - CONACI
Site do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno - CONACI
Contas Públicas
O hotsite “Contas Públicas”, mantido pelo Tribunal de Contas da União, divulga as contas das entidades públicas da esfera federal, estadual e municipal, da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional, dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Controladoria-Geral da União
No site da Controladoria-Geral da União são encontradas informações sobre temas e assuntos relacionados à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão. É também o espaço para buscar informações sobre o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos (municípios e estados sorteados, relatórios de fiscalização). Os Programas “Olho Vivo no Dinheiro Público” e “Fortalecimento da Gestão Municipal”, bem como o Balanço Geral da União e os Relatórios de Gestão Fiscal também são encontrados no site da CGU.
Finanças Públicas em tempo real - SEFAZ/RS
Informações orçamentárias e financeiras do Estado do Rio Grande do Sul. atualizadas em tempo real.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Ministério Público da União
O Ministério Público da União (MPU) compreende os seguintes ramos: a) O Ministério Público Federal (MPF); b) O Ministério Público do Trabalho (MPT); c) O Ministério Público Militar (MPM); d) O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Site do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
O que você tem a ver com a corrupção
Site da campanha promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre o fato de que a corrupção não é um problema apenas da classe política ou da administração pública, mas que ela está presente no cotidiano de muitas pessoas, em pequenos atos, como furar uma fila ou lucrar com um troco errado. Assim, o site apresenta informações sobre a campanha e também orientações sobre como é possível denunciar atos suspeitos de corrupção.
Observatório Social do Brasil - OSB
A missão do Movimento é "despertar o espírito de cidadania fiscal pró-ativa, via a sociedade organizada, em cada cidadão, tornando-o atuante, na vigilância social em sua comunidade". Inserida numa visão de futuro que almeja "toda a sociedade brasileira consciente de seus deveres e direitos como contribuintes e cidadãos, praticando a vigilância social, assegurando a justiça social".
Orçamento Brasil
A Câmara dos Deputados mantém em seu site um ambiente específico chamado ORÇAMENTO BRASIL, que contém todas as informações sobre o processo de elaboração do orçamento e execução orçamentária.
Portal da Transparência Pública Federal
Portal da Transparência Pública Federal, contendo os gastos do Governo Federal, mantido pela Controladoria Geral da União - CGU
Portal de Convênios
A Consulta a Convênios permite o acesso aos convênios firmados pelo Governo Federal. A base de dados refere-se aos convênios vigentes a partir de 1º de janeiro de 1996.
O objetivo é permitir às entidades públicas, aos parlamentares e à sociedade em geral um acesso fácil às informações sobre convênios, além de fomentar o controle social dos atos do governo, ampliando, assim, sua transparência. É possível verificar junto às entidades municipais, estaduais ou privadas o andamento das atividades realizadas com recursos federais repassados via convênio
Programa de Educação Fiscal RS
Site do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Aprendendo a ser cidadão
Receita Federal do Brasil
Site da Receita Federal do Brasil
Relatórios e Demonstrativos da LRF
Apresenta os relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre as finanças públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
Repasses de receitas Federais a Estados e Municípios - STN
Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.
Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
Site da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do RS
Site da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do RS
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Site da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Senado Federal
Site do Senado Federal
Senado Federal - Orçamento da União
A seção "Orçamento da União" disponível no site do Senado Federal dá acesso a bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais. Além do usuário ter acesso a informações já formatadas, ele também pode montar a própria consulta de acordo com seu interesse de pesquisa.
Serviço de Informações ao Cidadão - Defensoria Pública do Estado do RS.
Para o encaminhamento de pedidos de informações, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação) ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Defensoria Pública do Estado do RS.
Serviço de Informações ao Cidadão - Ministério Público do Estado do RS.
Para o encaminhamento de pedidos de informações, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação) ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Ministério Público do Estado do RS.
Serviço de Informações ao Cidadão - Poder Executivo do Estado do RS.
Para o encaminhamento de pedidos de informações, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação) ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Poder Executivo do Estado do RS.
Serviço de Informações ao Cidadão - Poder Judiciário do Estado do RS.
Para o encaminhamento de pedidos de informações, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação) ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Poder Judiciário do Estado do RS.
Serviço de Informações ao Cidadão - Poder Legislativo do Estado do RS.
Para o encaminhamento de pedidos de informações, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação) ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Poder Legislativo do Estado do RS.
Serviço de Informações ao Cidadão - Tribunal de Contas do Estado do RS.
Para o encaminhamento de pedidos de informações, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação) ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Tribunal de Contas do Estado do RS.
Sigplan
O SIGPLAN é o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento instituído pelo Ministério do Planejamento. No site são encontradas informações sobre o Plano Plurianual – PPA 2007 – 2011, a avaliação do PPA 2004-2007, e ainda sobre o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC.
TCE Transparente
Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do RS
Transparência Brasil
Portal da Transparência Brasil, cujo objetivo especificado em seu estatuto, "é ajudar as organizações civis e os governos de todos os níveis a desenvolver metodologias e atitudes voltadas ao combate à corrupção."
Transparência Fiscal - SEFAZ/RS
Página da Transparência Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
Transparência MP/RS
Página da Transparência do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Transparência no Legislativo RS
Página da Transparência da Assembléia Legislativa do Estado do RS.
Transparência TJ/RS
Página da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Transparência, Consciência & Cidadania - TCC
Tem como objetivo central realizar pesquisas, estudos e ações que contribuam para o combate à corrupção, à promoção da transparência e da probidade administrativa, à conscientização ética e democrática e à construção da cidadania no Brasil e em outros países. Subsidia a atuação de movimentos anti-corrupção, a formulação de políticas públicas que privilegiem a responsabilidade com os gastos públicos e apoia todas as ações destinadas a fortalecer a conscientização da cidadania.
Tribunal de Contas da União - TCU
Site do Tribunal de Contas da União - TCU
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Site do Tribunal de Contas do Estado - TCE
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul