Bem-vindo ao Fale Conosco.

O Fale Conosco do Portal da Transparência RS, recebe, examina e dá andamento a sugestões, reclamações e dúvidas sobre o conteúdo e navegação bem como a denúncias referentes ao uso de patrimônio e recursos públicos do Estado.

Você pode utilizar este serviço escolhendo uma das opções abaixo:

• pelo telefone: (51)3214-5250
• formulário específico, através do botão abaixo.

A sua manifestação será melhor analisada se forem observados os seguintes requisitos:

1. A sua identificação é desejável, mas não é obrigatória. No formulário  você pode selecionar se deseja que a manifestação seja mantida em sigilo. 
2. Em caso de denúncia, esta deve ser baseada em fatos consistentes,   acompanhada dos elementos necessários para apuração, sendo oferecida a possibilidade de anexação de arquivos de imagem de documentos ou de fotos, preferencialmente datadas. Denúncias não fundamentadas poderão não ser consideradas. 
3. À Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, cabe o controle dos atos que envolvem a utilização de recursos públicos estaduais. Para irregularidades relativas a utilização de recursos públicos federais ou municipais, a denúncia deve ser encaminhada à Controladoria-Geral da União ou ao Tribunal de Contas do Estado, respectivamente.
4. Ao fazer a denúncia você deverá informar  qual o  Órgão ou Poder  responsável pela sua apuração e você será informado do andamento dado ao assunto. 

Pedidos de informações, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação) devem ser encaminhados ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC pelos links:

Poder Executivo: http://www.centraldeinformacao.rs.gov.br/informacoes

Poder Legislativo: http://www2.al.rs.gov.br/transparenciaalrs/SolicitaçãodeInformação/tabid/5583/Default.aspx Poder Judiciário: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/lei_acesso_a_informacoes/

Defensoria Pública: http://www.dpe.rs.gov.br/ai/

Ministério Público: http://www.mp.rs.gov.br/siac/sic/formulario

Tribunal de Contas: http://www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/acesso_a_informacao

O exercício do seu direito de participação é fundamental para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Agradecemos a sua participação.